Legal

Termos de serviço

Estas regras definem as responsabilidades de quem utiliza a plataforma, registra aplicações e opera vendas pela Loop.

Última atualização: 31 de julho de 2026

01

Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a Loop, você concorda com estes Termos e com as políticas vinculadas. Caso não concorde, não utilize a plataforma. Quem aceita em nome de uma organização declara possuir autorização para representá-la.

02

Conta e elegibilidade

Você deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e manter o acesso ao Discord utilizado no cadastro. A conta não pode ser compartilhada de maneira que comprometa a segurança ou contorne limites de planos, promoções ou permissões.

03

Aplicações e credenciais do Discord

Você só pode registrar aplicações que administra legitimamente. Tokens, Public Keys e demais credenciais devem possuir permissões compatíveis com os recursos ativados. O usuário é responsável por revogar e substituir credenciais comprometidas e por manter a aplicação de acordo com as regras do Discord.

04

Uso permitido

  • Não utilize a Loop para fraude, spam, invasão, assédio ou violação de direitos.
  • Não tente contornar autenticação, limites, cobranças, bloqueios ou controles de segurança.
  • Não distribua conteúdo ilegal ou para o qual não possua as autorizações necessárias.
  • Não interfira na estabilidade da plataforma ou de serviços conectados.
  • Respeite as regras do Discord, dos meios de pagamento e da legislação aplicável.
05

Planos, extensões e vigência

Recursos, limites, valores e ciclos são apresentados antes da contratação. Benefícios gratuitos, promocionais ou fornecidos por parceiros podem possuir regras próprias. Ao término da vigência, recursos pagos podem ser suspensos até a renovação. Alterações de preço não afetam períodos já pagos, salvo quando exigido por lei ou aceito pelo usuário.

06

Pagamentos, carteira e vendas

O proprietário da aplicação é responsável pelos produtos, preços, estoque, atendimento e obrigações perante seus clientes. A Loop fornece infraestrutura para processamento, conciliação e entrega, podendo reter, bloquear ou ajustar valores quando houver reembolso, contestação, fraude, saldo negativo ou obrigação legal.

07

Conteúdo e dados do usuário

Você mantém os direitos sobre o conteúdo inserido e concede à Loop autorização limitada para armazenar, processar e transmitir esse conteúdo apenas na medida necessária para operar os recursos escolhidos. Você declara possuir os direitos e consentimentos necessários para usar esse conteúdo.

08

Suspensão e encerramento

A Loop pode limitar ou suspender contas e aplicações para proteger usuários, investigar abuso, cumprir obrigação legal, evitar prejuízo ou responder a violação destes Termos. Quando possível, informaremos o motivo e disponibilizaremos um canal de contestação. O usuário pode encerrar sua conta, sujeito à preservação de registros legalmente necessários.

09

Disponibilidade e integrações

Buscamos manter a plataforma disponível e segura, mas manutenções, falhas de terceiros e eventos fora do controle razoável podem causar interrupções. Recursos dependentes do Discord, processadores de pagamento ou outras integrações também estão sujeitos às regras e à disponibilidade desses serviços.

10

Responsabilidade

Cada parte responde por seus próprios atos e obrigações. Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser limitados pela legislação. A Loop não se torna fornecedora dos produtos vendidos por lojas de terceiros apenas por disponibilizar a infraestrutura tecnológica.

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Alterações, legislação e contato

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página. Aplicam-se as leis brasileiras, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor. Dúvidas podem ser enviadas para support@loopbot.app.